Projeto: |
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PL 541 08/09/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-541/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0541-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0541-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.644 de 23/09/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Donato |
Ementa: |
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO COMO PRAÇA MORRO DO QUEROSENE, LOCALIZADO ENTRE A RUA PADRE CAMILO; RUA PAULO CARRILHO E RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / CAMILO O. P. ( RUA PADRE ) / CICERO DE ALENCAR ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MORRO DO QUEROSENE / MORRO DO QUEROSENE ( PRACA ) / PAULO CARRILHO ( RUA CAPITAO ) / PRACA PUBLICA / VILA PIRAJUSSARA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0379-2021 ver documento CONJ0614-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | SGP42 | Recebido em 08/09/2020 | Encaminhado em 08/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | PRESID | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 10/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2020 | Encaminhado em 11/09/2020 | CCJ | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | URB | Recebido em 23/06/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | SGP12 | Recebido em 08/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 24/2021 de 05/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) 6010.2021/0000697-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 132/2021 Oficio CMSP 919/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019697-5 prazo de sanção: 24/09/2021
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Encerramento: |
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23/09/2021. Motivo: PROMULGADO |